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Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares
Instituição de Utilidade Pública
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DESTAQUES

Veículos automóveis para transporte e venda de pão

Os Veículos Automóveis devem apresentar nos painéis laterais as inscrições «Transporte e venda de pão» ou «Transporte...

III Mostra de Doçaria Conventual de Aveiro: ovos moles e produtos da ria

III Mostra de Doçaria Conventual de Aveiro: ovos moles e produtos da ria

A Associação de Produtores de Ovos Moles de Aveiro, em parceria com a Câmara Municipal de Aveiro,...

REGIME DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS , DE SERVIÇOS E DE RESTAURAÇÃO DE BEBIDAS

REGIME DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS , DE SERVIÇOS E DE RESTAURAÇÃO DE BEBIDAS

A ACIP relembra que o Regime de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, de serviços e de restauração e...

Vencedores IV Concurso ACIP - O Melhor Bolo-Rei de Portugal

Vencedores IV Concurso ACIP - O Melhor Bolo-Rei de Portugal

Já são conhecidas as melhores iguarias de Natal de Portugal! Na Mealhada encontramos o Melhor Bolo-Rei, da...

Refrigerantes ficam mais caros até 16,5 cêntimos por litro

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O Governo vai alargar a incidência dos impostos especiais de consumo aos refrigerantes, atualizando, assim, as restantes...

Atualização das rendas em 2017

Atualização das rendas em 2017

A variação média anual dos últimos 12 meses do índice de preços no consumidor sem habitação apurado...

Taxa do IVA nas Águas minerais naturais gasocarbónicas e cervejas sem álcool

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De acordo com uma Informação Vinculativa da AT – Autoridade Tributária e Aduaneira considera-se que as "águas...

Exposalão recebe IV Concurso ACIP - “O Melhor Bolo-Rei de Portugal”

Exposalão recebe IV Concurso ACIP - “O Melhor Bolo-Rei de Portugal”

O IV Concurso ACIP - “O Melhor Bolo-Rei de Portugal” vai ter lugar já em outubro, no...

IV Fórum Económico Portugal-Países Árabes

IV Fórum Económico Portugal-Países Árabes

A Câmara de Comércio e Indústria Árabe-Portuguesa (CCIAP) vai organizar nos próximos dias 3 e 4 de...

Última Hora - Ação de Formação sobre Higiene e Segurança Alimentar

Última Hora - Ação de Formação sobre Higiene e Segurança Alimentar

Vai ter lugar na sede da ACIP, em Coimbra, com início a 21 de setembro, quarta-feira, e...

Novas regras de rotulagem sobre a ausência ou a presença reduzida de glúten

Novas regras de rotulagem sobre a ausência ou a presença reduzida de glúten

Os produtores de alimentos confrontam-se, cada vez mais, com as necessidades específicas dos consumidores que sofrem de...

Anulação de Certificados de Programas de Faturação do GrupoPIE

Anulação de Certificados de Programas de Faturação do GrupoPIE

De acordo com o comunicado do Ministério das Finanças, do passado dia 1 de agosto (consulte comunicado aqui...

Exposalão recebe IV Concurso ACIP - “O Melhor Bolo-Rei de Portugal”

Exposalão recebe IV Concurso ACIP - “O Melhor Bolo-Rei de Portugal”

O IV Concurso ACIP - “O Melhor Bolo-Rei de Portugal” vai ter lugar já em outubro, no...

Alterações ao Código do IVA – Alimentação e bebidas

Alterações ao Código do IVA – Alimentação e bebidas

Refeições prontas a consumir, nos regimes de pronto a comer e levar ou com entrega ao domicílio...

Portaria nº52/2015 de 26 de fevereiro

Portaria nº52/2015 de 26 de fevereiro

De acordo com a Portaria nº52/2015 de 26 de fevereiro, as tabelas de pão devem cumprir com...

Prazo de entrega da IES em 2016

Prazo de entrega da IES em 2016

A data de entrega da IES em 2016, referente ao ano de 2015, decorre de 1 de junho a...

Conferência “Como candidatar a minha empresa a Fundos Europeus?”

Conferência “Como candidatar a minha empresa a Fundos Europeus?”

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove, no dia 30 de junho, no...

Dísticos de proibição ou permissão de fumar

Dísticos de proibição ou permissão de fumar

Encontram-se disponíveis os dísticos de proibição ou permissão de fumar elaborados nos termos da Lei em vigor.

IVA - Alimentação e Bebidas

IVA - Alimentação e Bebidas

A AT – Autoridade Tributária e Aduaneira enviou um ofício sobre o IVA de Alimentação e Bebidas...

Novo Sistema da Carta por Pontos

Novo Sistema da Carta por Pontos

O novo sistema da Carta por Pontos entra em vigor no dia 1 de junho. É um sistema...

Algumas obrigatoriedades sobre o comércio do pão e produtos afins

Algumas obrigatoriedades sobre o comércio do pão e produtos afins

A ACIP relembra algumas obrigatoriedades que se devem continuar a ter em conta sobre o comércio do...

ACIP vai marcar presença na FIA

ACIP vai marcar presença na FIA

De 25 de junho a 3 de julho, a FIL, no Parque das Nações, será mais uma...

Disponivel o Sistema de Registo de Empresas não PME no portal da DGEG

Disponivel o Sistema de Registo de Empresas não PME no portal da DGEG

Já se encontra disponível no Portal de Serviços da DGEG a aplicação para o registo das empresas...

Festival Pão de Portugal regressa a Albergaria-a-Velha

Festival Pão de Portugal regressa a Albergaria-a-Velha

Vai decorrer pela terceira vez em Albergaria-a-Velha, o Festival Pão de Portugal, no qual a ACIP vai...

Recrutamento de Técnico/a Superior (Economia/Gestão)

Recrutamento de Técnico/a Superior (Economia/Gestão)

Informamos que decorre até ao próximo dia 6 de maio o período de receção de candidaturas para...

Esclarecimento de dúvidas sobre portaria n.º 52/2015

Esclarecimento de dúvidas sobre portaria n.º 52/2015

A DGAV - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária emitiu um Esclarecimento de Dúvidas frequentemente colocadas, relacionadas com...

Diversa Legislação para o sector da Panificação e Pastelaria

Diversa Legislação para o sector da Panificação e Pastelaria

Apresentamos um breve resumo das novas deliberações que entraram em vigor recentemente e que, de algum modo,...

Acip entregou pretensões ao governo

Acip entregou pretensões ao governo

No passado dia 6 de abril, a ACIP, representada pelo Presidente do Conselho Diretivo, Dr. José Francisco...

Resolução da assembleia da República nº55/2016

Resolução da assembleia da República nº55/2016

Recomenda a reintrodução da fiscalização da qualidade do ar interior, com a correspondente pesquisa da presença de...

Alterações do Código do IVA

Alterações do Código do IVA

Com a publicação do Orçamento do Estado para 2016 o Código do IVA sofre novas alterações e...

Iva – Orçamento do Estado para 2016

Iva – Orçamento do Estado para 2016

Foi publicada no Diário da República, I.ª Série, n.º 62, 1.º suplemento, de 30 de março de...

Ficha de Aptidão para o Trabalho

Ficha de Aptidão para o Trabalho

A Portaria n.º 71/2015 de 10 de março aprova o modelo de ficha de aptidão para o...

Medidas de apoio ao emprego

Medidas de apoio ao emprego

O Instituto da Segurança Social, I.P. informou recentemente que no âmbito das medidas de apoio ao emprego,...

Informação vinculativa sobre taxas de iva

Informação vinculativa sobre taxas de iva

A ACIP disponibiliza várias Informações Vinculativas, por parte da AT - Autoridade Tributária e Aduneira sobre as...

Vencedores do III Concurso ACIP - "O Melhor Folar e Pão de Ló de Portugal

Vencedores do III Concurso ACIP - "O Melhor Folar e Pão de Ló de Portugal

Já são conhecidas as melhores iguarias da Páscoa de Portugal! Em Alfeizerão encontramos o Melhor Pão de...

Resolução Alternativa de Conflitos de Consumo

Resolução Alternativa de Conflitos de Consumo

Os litígios emergentes de conflitos de consumo podem ser resolvidos fora dos tribunais, através do recurso à...

Tome nota - novas datas do irs

Tome nota - novas datas do irs

As Finanças alteraram todos os prazos relativos ao IRS e ao e-fatura. O facto de 2016 ser...

Declaração nutricional obrigatória a partir de dezembro de 2016

Declaração nutricional obrigatória a partir de dezembro de 2016

O regulamento (EU Nº1169/2011 de 25 de outubro do Parlamento Europeu aprovou novas regras de rotulagem dos...

Sistema de Incentivos - Inovação Produtiva

Sistema de Incentivos - Inovação Produtiva

Informamos os nossos estimados associados que se encontram abertas as candidaturas até ao próximo dia 31 de...

Escolas Profissionais podem participar no III Concurso ACIP - "O Melhor Folar e Pão de Ló de Portugal"

Escolas Profissionais podem participar no III Concurso ACIP - "O Melhor Folar e Pão de Ló de Portugal"

A ACIP – Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares vai realizar, no...

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