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Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares
Instituição de Utilidade Pública
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DESTAQUES

Novas regras de rotulagem sobre a ausência ou a presença reduzida de glúten

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Os produtores de alimentos confrontam-se, cada vez mais, com as necessidades específicas dos consumidores que sofrem de...

Anulação de Certificados de Programas de Faturação do GrupoPIE

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De acordo com o comunicado do Ministério das Finanças, do passado dia 1 de agosto (consulte comunicado aqui...

Exposalão recebe IV Concurso ACIP - “O Melhor Bolo-Rei de Portugal”

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O IV Concurso ACIP - “O Melhor Bolo-Rei de Portugal” vai ter lugar já em outubro, no...

Alterações ao Código do IVA – Alimentação e bebidas

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Refeições prontas a consumir, nos regimes de pronto a comer e levar ou com entrega ao domicílio...

Portaria nº52/2015 de 26 de fevereiro

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De acordo com a Portaria nº52/2015 de 26 de fevereiro, as tabelas de pão devem cumprir com...

Prazo de entrega da IES em 2016

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A data de entrega da IES em 2016, referente ao ano de 2015, decorre de 1 de junho a...

Conferência “Como candidatar a minha empresa a Fundos Europeus?”

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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove, no dia 30 de junho, no...

Dísticos de proibição ou permissão de fumar

Dísticos de proibição ou permissão de fumar

Encontram-se disponíveis os dísticos de proibição ou permissão de fumar elaborados nos termos da Lei em vigor.

IVA - Alimentação e Bebidas

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A AT – Autoridade Tributária e Aduaneira enviou um ofício sobre o IVA de Alimentação e Bebidas...

Novo Sistema da Carta por Pontos

Novo Sistema da Carta por Pontos

O novo sistema da Carta por Pontos entra em vigor no dia 1 de junho. É um sistema...

Algumas obrigatoriedades sobre o comércio do pão e produtos afins

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A ACIP relembra algumas obrigatoriedades que se devem continuar a ter em conta sobre o comércio do...

ACIP vai marcar presença na FIA

ACIP vai marcar presença na FIA

De 25 de junho a 3 de julho, a FIL, no Parque das Nações, será mais uma...

Disponivel o Sistema de Registo de Empresas não PME no portal da DGEG

Disponivel o Sistema de Registo de Empresas não PME no portal da DGEG

Já se encontra disponível no Portal de Serviços da DGEG a aplicação para o registo das empresas...

Festival Pão de Portugal regressa a Albergaria-a-Velha

Festival Pão de Portugal regressa a Albergaria-a-Velha

Vai decorrer pela terceira vez em Albergaria-a-Velha, o Festival Pão de Portugal, no qual a ACIP vai...

Recrutamento de Técnico/a Superior (Economia/Gestão)

Recrutamento de Técnico/a Superior (Economia/Gestão)

Informamos que decorre até ao próximo dia 6 de maio o período de receção de candidaturas para...

Esclarecimento de dúvidas sobre portaria n.º 52/2015

Esclarecimento de dúvidas sobre portaria n.º 52/2015

A DGAV - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária emitiu um Esclarecimento de Dúvidas frequentemente colocadas, relacionadas com...

Diversa Legislação para o sector da Panificação e Pastelaria

Diversa Legislação para o sector da Panificação e Pastelaria

Apresentamos um breve resumo das novas deliberações que entraram em vigor recentemente e que, de algum modo,...

Acip entregou pretensões ao governo

Acip entregou pretensões ao governo

No passado dia 6 de abril, a ACIP, representada pelo Presidente do Conselho Diretivo, Dr. José Francisco...

Resolução da assembleia da República nº55/2016

Resolução da assembleia da República nº55/2016

Recomenda a reintrodução da fiscalização da qualidade do ar interior, com a correspondente pesquisa da presença de...

Alterações do Código do IVA

Alterações do Código do IVA

Com a publicação do Orçamento do Estado para 2016 o Código do IVA sofre novas alterações e...

Iva – Orçamento do Estado para 2016

Iva – Orçamento do Estado para 2016

Foi publicada no Diário da República, I.ª Série, n.º 62, 1.º suplemento, de 30 de março de...

Ficha de Aptidão para o Trabalho

Ficha de Aptidão para o Trabalho

A Portaria n.º 71/2015 de 10 de março aprova o modelo de ficha de aptidão para o...

Medidas de apoio ao emprego

Medidas de apoio ao emprego

O Instituto da Segurança Social, I.P. informou recentemente que no âmbito das medidas de apoio ao emprego,...

Informação vinculativa sobre taxas de iva

Informação vinculativa sobre taxas de iva

A ACIP disponibiliza várias Informações Vinculativas, por parte da AT - Autoridade Tributária e Aduneira sobre as...

Vencedores do III Concurso ACIP - "O Melhor Folar e Pão de Ló de Portugal

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Já são conhecidas as melhores iguarias da Páscoa de Portugal! Em Alfeizerão encontramos o Melhor Pão de...

Resolução Alternativa de Conflitos de Consumo

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Os litígios emergentes de conflitos de consumo podem ser resolvidos fora dos tribunais, através do recurso à...

Tome nota - novas datas do irs

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As Finanças alteraram todos os prazos relativos ao IRS e ao e-fatura. O facto de 2016 ser...

Declaração nutricional obrigatória a partir de dezembro de 2016

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O regulamento (EU Nº1169/2011 de 25 de outubro do Parlamento Europeu aprovou novas regras de rotulagem dos...

Sistema de Incentivos - Inovação Produtiva

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Informamos os nossos estimados associados que se encontram abertas as candidaturas até ao próximo dia 31 de...

Escolas Profissionais podem participar no III Concurso ACIP - "O Melhor Folar e Pão de Ló de Portugal"

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A ACIP – Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares vai realizar, no...

Participe no III Concurso do Pão de Ló e Folar da ACIP

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A ACIP – Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares vai realizar, no...

Comunicação eletrónica de inventários obrigatória até 31 de janeiro de 2016

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Pessoas coletivas ou singulares, que tenham sede, estabelecimento estável ou domicílio fiscal em território português, que disponham...

MAPA INTEGRADO DE REGISTO DE RESÍDUOS (MIRR)

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Decorre no período de 1 de janeiro a 31 de março de 2016 a submissão do Mapa...

Inventário Permanente

Inventário Permanente

O Decreto-Lei nº. 98/2015, de 2 de junho, transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva nº....

Conclusão da SEPA para as transferências a crédito e débitos diretos

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A 1 de fevereiro de 2016 fica concluída a criação da Área Única de Pagamentos em Euros...

Vencedores do III Concurso ACIP - "O Melhor Bolo-Rei de Portugal"

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Alves Alves, Lda – Pastelaria Alcôa, de Alcobaça, foi o vencedor na Categoria de Bolo-Rei...

Mostra Internacional de Doces e Licores Conventuais

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De 19 a 22 de novembro de 2015, Alcobaça volta a receber a Mostra Internacional de Doces...

"Tentações em Chocolate" no III Concurso ACIP

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No âmbito do III Concurso ACIP - O Melhor Bolo-Rei de Portugal", vai ter lugar a demonstração...

III Concurso ACIP - "O Melhor Bolo-Rei de Portugal"

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A ACIP – Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares (de âmbito nacional)...

Dia Mundial do Pão

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Assinala-se hoje, dia 16 de outubro, o Dia Mundial do Pão. O Dia Mundial do Pão é assinalado...

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