Informação - Apoio Empresas e Trabalhadores

A Direção da Acip, face às recentes medidas tomadas pelo Governo de forma a apoiar as Empresas...

Informações ACT

A ACIP continua a informar os seus Associados o melhor que pode. Assim sendo, publicamos as últimas...

Esclarecimentos - Vender Café em Regime de Takeaway

A ACIP continua ao lado dos seus Associados e em prol do Sector, mas cumprindo rigorosamente as...

Decreto nº 2-A de 2020 de março

A ACIP continua ao lado dos seus Associados e tenta mantê-los informados. Desta forma, publicamos de seguida...

COVID-19 - MEDIDAS PREVENTIVAS - ESTABELECIMENTOS RESTAURAÇÃO E BEBIDAS/PADARIAS/SIMILARES

Para esclarecer as centenas de questões colocadas através de telefone ou e-mail que a ACIP tem recebido,...

Covid-19: Consulte as medidas de apoio às empresas anunciadas pelo Governo

O ministro das Finanças e o ministro da Economia apresentaram ontem, 18 de março, medidas que visam...

Medidas de apoio às empresas - Covid-19

Neste momento particularmente difícil, a ACIP continua a fazer os possíveis para estar ao lado dos seus...

Encerramento da ACIP - Medida de Prevenção

Em virtude do surto epidemiológico que estamos a enfrentar, a Direção da ACIP entendeu encerrar fisicamente os...

Taxa Sanitária e de Segurança Alimentar Mais

A Portaria N.º 57/2020 de 4 de março fixa o valor da "Taxa Sanitária e de Segurança...

Livro de Reclamações Eletrónico

O Decreto-Lei N.º 9/2020 de 10 de março adota as medidas necessárias ao cumprimento da obrigação de...

Proibição de Utilização de Plástico Descartável nos Estabelecimentos de Restauração e Bebidas

A Lei 76/2019 de 2 de setembro determina a não utilização e não disponibilização de loiça de...

Vencedores Concurso ACIP - "O Melhor Folar e Pão de Ló de Portugal"

Os melhores Folares e Pães de Ló de Portugal já são conhecidos! Em Matosinhos encontramos o Melhor...

MAPA INTEGRADO DE REGISTO DE RESÍDUOS (MIRR)

Decorre no período de 1 de janeiro a 31 de março de 2020 a submissão do Mapa...

Mistolin Pro - Novo Parceiro ACIP

A Mistolin Pro é a maior empresa nacional na área das soluções de higiene profissional.Tem uma equipa...

TECNIPÃO ruma até lisboa já este mês

Realizada pela 7.ª vez, a TECNIPÃO é a feira referência do sector da pastelaria e panificação, gelataria...

2020 Ano de Mudança!

  Para dar sequência ao número mágico 20/20, e a pedido de vários associados e participantes, a ACIP...

Participe no VII Concurso ACIP - "O Melhor Folar e Pão de Ló de Portugal"

A ACIP – Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares vai realizar, no...

Falsos Inspetores da ASAE

As burlas levadas a cabo por falsos inspetores da ASAE são, infelizmente, frequentes e tomam lugar de...

Salário mínimo em 2020

O Conselho de Ministros aprovou, em novembro, a atualização do valor do salário mínimo nacional com entrada em vigor...

Número de Controlo Veterinário - Alterações

A partir de 1 de janeiro de 2020, o Número de Controlo Veterinário NCV, deixará de ser...

Vencedores do "Melhor Bolo-Rei de Portugal"

Este ano, se quiser ter à sua mesa o Melhor Bolo-Rei de Portugal tem de se deslocar...

Registo Central do Beneficiário Efetivo

O prazo para apresentação da declaração inicial do beneficiário efetivo foi alargado. Esta declaração deve ser efetuada...

Beneficie deste Projeto

As parcerias quando credíveis e benéficas devem ser aproveitadas.Consulte o modelo de intervenção (Projeto Move PME), para...

Visite a Europain com a ACIP

A ACIP vai promover uma viagem a Paris, nos dias 11 a 14 de janeiro de 2020,...

Alcobaça: Doçaria Conventual de Excelência

Alcobaça recebe mais uma edição da Mostra Internacional de Doces e Licores Conventuais. De 14 a 17...

A Padaria-Pastelaria de amanhã prepara-se na Europain

O mundo está em movimento, os ritmos de vida mudam e os hábitos de consumo evoluem. Seja...

ARSC homenageia os padeiros da região Centro

A Administração Regional de Saúde do Centro (ARSC) vai realizar, no próximo dia 15 de outubro, uma homenagem aos...

Participe no VII Concurso ACIP - "O Melhor Bolo-Rei de Portugal"

A ACIP – Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares (de âmbito nacional)...

Governo lança nova medida para incentivar conversão de contratos a prazo em contratos permanentes

Foi recentemente publicada a portaria que cria a nova medida CONVERTE+, um incentivo à conversão de contratos...

Trabalhadores passam a ter 40 horas de formação anual.

Os trabalhadores vão passar a ter direito a, no mínimo, 40 horas de formação por ano, em...

Governo quer alternativas para sacos de plástico

Foi publicada a Lei n.º 77/2019, no passado dia 2 de setembro, que prevê a disponibilização de alternativas...

Governo proíbe louça de plástico de utilização única na restauração

  Os estabelecimentos do sector de restauração e bebidas e os do comércio a retalho vão ser proibidos de disponibilizar louça...

Medidas para reduzir o impacto das pontas de cigarros, charutos ou outros cigarros no meio ambiente

Com o objetivo de reduzir o impacto das pontas de cigarros, charutos ou outros cigarros no meio...

INE confirma subida das rendas de 0,51% em 2020

Taxa de inflação nos últimos 12 meses, exceto habitação, foi mesmo de 0,51%, confirmando dados preliminares divulgados...

NÃO RESPONDA - "Directório Comercial Nacional" - Registo Empresarial de Portugal

A ACIP tomou conhecimento que se encontra em circulação, à semelhança do que tem sucedido nos últimos...

Publicidade dirigida a menores de 16 anos - Valores-limite para algumas categorias de alimentos e bebidas

Foi publicado, a 21 de Agosto, o Despacho n.º 7450-A/2019 da Direção-Geral de Saúde que determina os...

Governo dá mais seis meses para registo no Livro de Reclamações Eletrónico

O Livro de Reclamações Eletrónico para as empresas de comércio e serviços, incluindo restauração, turismo, transportes, entre...

VENDA DE TABACO – OBRIGAÇÃO DE REGISTO

O sistema de rastreabilidade dos produtos do tabaco, obrigatório desde o passado dia 20 de maio de...

Restrições à publicidade

A Lei n.º 30/2019 (https://dre.pt/application/conteudo/122151046) foi publicada recentemente em Diário da República, sendo que esta Lei estabelece restrições à...

Despacho n.º 4510/2019

Foi publicado o Despacho n.º 4510/2019 que determina que a declaração inicial do beneficiário efetivo das entidades...